Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website origens-lar.pt é:

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da utilização do nosso website, podemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais através dos formulários disponíveis:

2.1. Dados de Identificação e Contacto

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone
• Morada (quando aplicável)

2.2. Dados de Navegação

• Endereço IP
• Tipo de browser e dispositivo utilizado
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Data e hora de acesso

2.3. Outros Dados

• Mensagens e informações fornecidas voluntariamente através dos formulários de contacto
• Informações relacionadas com pedidos de informação sobre os nossos serviços

3. Finalidades e Fundamentos do Tratamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

3.1. Resposta a Pedidos de Informação

Finalidade: Responder aos seus pedidos de contacto, esclarecimento de dúvidas e prestação de informações sobre os nossos serviços.

Fundamento legal: Diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) ou consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

3.2. Gestão e Melhoria do Website

Finalidade: Melhorar a experiência de navegação, otimizar o funcionamento do website e realizar análises estatísticas.

Fundamento legal: Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

3.3. Cumprimento de Obrigações Legais

Finalidade: Cumprimento de obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

Fundamento legal: Obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).

3.4. Marketing Direto

Finalidade: Envio de comunicações comerciais sobre os nossos serviços, apenas se tiver dado o seu consentimento expresso.

Fundamento legal: Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

4. Partilha de Dados Pessoais

A Origens não vende, aluga ou cede os seus dados pessoais a terceiros. No entanto, podemos partilhar os seus dados nas seguintes situações:

4.1. Prestadores de Serviços

Podemos recorrer a prestadores de serviços externos que nos apoiam na gestão do website, sistemas de email e outras ferramentas tecnológicas. Estes prestadores atuam como subcontratantes e apenas tratam os dados de acordo com as nossas instruções, estando obrigados a garantir a segurança e confidencialidade dos mesmos.

4.2. Obrigações Legais

Podemos divulgar os seus dados pessoais quando tal seja exigido por lei, regulamento ou ordem judicial.

4.3. Transferências Internacionais

Caso seja necessário transferir os seus dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos que tais transferências são realizadas em conformidade com o RGPD, mediante a adoção de medidas adequadas de proteção.

5. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de formulários de contacto: Conservados durante o período necessário para responder ao seu pedido e, posteriormente, por um prazo máximo de 2 anos para fins de arquivo e cumprimento de obrigações legais.
• Dados de navegação: Conservados por um período máximo de 12 meses.
• Dados para marketing direto: Conservados até que retire o seu consentimento ou solicite a supressão dos mesmos.

Após o término destes prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Em conformidade com o RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

6.1. Direito de Acesso

Pode solicitar confirmação sobre se tratamos os seus dados pessoais e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos.

6.2. Direito de Retificação

Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.

6.3. Direito ao Apagamento (“Direito a Ser Esquecido”)

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando não sejam mais necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou quando retire o seu consentimento.

6.4. Direito à Limitação do Tratamento

Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.

6.5. Direito à Portabilidade dos Dados

Pode solicitar a receção dos seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.

6.6. Direito de Oposição

Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais com base no interesse legítimo ou para efeitos de marketing direto.

6.7. Direito de Retirar o Consentimento

Quando o tratamento se baseia no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

6.8. Direito de Apresentar Reclamação

Tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso considere que os seus direitos não foram respeitados:

7. Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer dos direitos acima mencionados, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

• Email: geral@origens-lar.pt
• Correio postal: R. do Outeiro, nº 12, Almornos, 2715-244 Almargem do Bispo
• Telefone: 219 626 060

Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 1 mês, podendo este prazo ser prorrogado por mais 2 meses em caso de complexidade ou elevado número de pedidos.

8. Segurança dos Dados

A Origens implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Estas medidas incluem:

• Utilização de protocolos de segurança SSL/TLS para encriptação de dados transmitidos
• Controlo de acessos aos sistemas e bases de dados
• Formação regular dos colaboradores em matéria de proteção de dados
• Realização de backups regulares
• Monitorização contínua dos sistemas de segurança

9. Menores de Idade

O website origens-lar.pt não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos titulares das responsabilidades parentais. Se tiver conhecimento de que um menor forneceu dados pessoais sem autorização, por favor contacte-nos para que possamos proceder à sua eliminação.

10. Links para Outros Websites

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. A Origens não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses websites. Recomendamos a leitura das respetivas políticas de privacidade.

11. Alterações à Política de Privacidade

A Origens reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração será comunicada através do website, sendo a data da última atualização indicada no final deste documento. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

13. Consentimento

Ao utilizar o nosso website e ao submeter os seus dados pessoais através dos formulários disponíveis, confirma que leu, compreendeu e aceita os termos desta Política de Privacidade.